Este é um dos ramos mais novos do Direito. Ao contrário das outras áreas, como Civil, Penal, Trabalhista, não é um ramo autônomo, pois este compreende uma série de elementos e práticas jurídicas, tais como leis, decisões e contratos aplicados aos setores culturais.
Esta área possui uma série de peculiaridades que exigem um outro olhar dos operadores do Direito, pois não basta apenas ter um notório conhecimento técnico jurídico, mas na verdade é de suma importância ter uma compreensão e vivência deste setor, que engloba: Show’s; Eventos Públicos e Particulares, como: Casamentos, Formaturas, Congressos, etc; Rádio, Cinema e Televisão; Artistas e Grupos Musicais; entre tantos outros.
O empresário moderno não pode ser mais aquele “recrutador” de prestadores de serviços, que busca apenas visar o lucro e o crescimento do projeto como um todo. Hoje temos um empresário que vislumbra a necessidade de uma administração séria e que, para tanto, contrata profissionais capacitados para orientá-lo.
A assessoria jurídica é fundamental para qualquer tipo de empresa e, atualmente no mercado encontram-se excelentes advogados empresariais, porém, poucos especializados no ramo musical. Vivemos num mundo onde os conflitos estão cada vez mais fortes e o exemplo disto é o prestador de serviços que ameaça ingressar na justiça, buscando direitos que, muitas vezes não possuem, contratantes que não cumprem com as cláusulas estabelecidas no contrato, etc.
Dentre os serviços prestados pelo nosso escritório, estão:
- Análise dos contratos das apresentações artísticas e prestadores de serviços;
- Análise de licitações para serviços públicos;
- Defesas em processos promovidos pelos clientes;
- Processos em desfavor de empresas prestadoras de serviços por vícios ou falhas;
- Processos em desfavor dos contratantes que descumprirem cláusulas contratuais;
- Processos contra pessoas/empresas que atingirem a imagem da produtora;
- Defesas administrativas relacionadas aos órgãos, como: ECAD, INPI, OMB, SUCOM; SEFAZ; Etc;
- Proporcionar uma assessoria jurídica direcionada aos Direitos Autorais;
- Processos relacionados aos Direitos de Marca e Imagem;
- Consultoria preventiva;
- Acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias;
- Diagnósticos e propostas de ações para problemas potenciais na área trabalhista;
- Assessoria relacionada aos aspectos trabalhistas de acordo com a nova reforma;
- Análise dos contratos de prestação de serviços (equipe técnica; produtores; bandas etc);
- Prevenção de demandas trabalhistas relacionadas ao vínculo de emprego;
- Intermediação para acordos em rescisões contratuais dos prestadores de serviços;