PLÁGIO MUSICAL

Por: Luiz Vasconcelos.

Primeiramente, devemos entender que o plágio é quando uma pessoa apresenta uma obra (música, texto, filmes, etc), no todo ou em parte, de propriedade intelectual de outro Autor, sem autorização do mesmo ou sem fazer as devidas referências.

As composições musicais possuem alguns elementos característicos como: HARMONIA e MELODIA. A HARMONIA pode ser considerada como um conjunto de notas/acordes que, conectadas, criam uma base para a música. A MELODIA é a essência da música, pois, pelo fato dela ser o elemento mais característico, teremos a condição de distinguir uma obra da outra.

As músicas, principalmente as POPULARES, poderão até possuir harmonias semelhantes, porém, as melodias delas deverão ser distintas, pois, caso contrário, estará sendo caracterizado o Plágio Musical.

Podemos tomar como exemplo, algumas músicas sertanejas, como: “Camaro Amarelo”, “Tchu Tcha Tcha”, “Fiorino”. Vejam que elas possuem harmonias idênticas, porém cada uma delas tem uma melodia característica, que acaba diferenciando uma música da outra.

Por outro lado, existem as chamadas músicas COMPLEXAS, que possuem harmonias e melodias mais características e, que, na maioria das vezes suas reproduções se tornam mais difíceis. Composições, como “Aquarela do Brasil”, “Garota de Ipanema”, “Wave”, entre tantas outras, possuem campos harmônicos, melodias e compassos bastante específicos, de modo que, conseguiríamos distingui-las facilmente.

Outro elemento importante da música é a LETRA. Ela transmitirá todo o sentimento e ideia do compositor para as pessoas. Para configurarmos o Plágio Musical, é importante que a letra de uma música seja reproduzida integralmente ou parcialmente por outra.

Reproduzir apenas uma palavra ou simples frase, não quer dizer que a música foi plagiada. É necessário que exista um elemento forte de ligação entre as duas obras, como um todo.

Enfim, este tema é bastante amplo e, por conta disso, seria impossível explicar tudo em apenas uma postagem.
Portanto, é de importante analisar caso a caso, pois para afirmarmos se existe plágio ou não, devemos identificar diversas características e elementos nas músicas, como estes mostrados acima.